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Operação no INSS: Governo promove pente-fino

Postada 10/08/2017



Os aposentados por invalidez do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão alvos da próxima fase do Operação Pente-Fino, que está revisando os benefícios por incapacidade. O governo federal anunciou que, após a operação realizada para revisar o pagamento do auxílio-doença, o INSS revisará as aposentadorias por invalidez, já a partir deste mês.

Em entrevista ao Grupo JM, o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Alberto Beltrame, informou que, ao todo, serão convocados 1,5 milhão de pessoas que há mais de dois anos estão sem perícia. Dessas, 530 mil recebem o auxílio-doença e mais de 1 milhão são aposentados por invalidez com menos de 60 anos.

O pente-fino nos benefícios por incapacidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já gerou uma economia de R$ 2,6 bilhões para os cofres públicos, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social. Segundo ele, no Rio Grande do Sul, 88% dos benefícios pagos por auxílio-doença analisados foram suspensos. Foram feitas no Estado 18.927 perícias em pessoas que recebem ou recebiam o auxílio-doença pago pelo Ministério do Desenvolvimento Social. Até agora, 16.622 benefícios foram cancelados. Com isso, o ministério espera economizar R$ 295 milhões por ano.

"Nós já realizamos no Rio Grande do Sul 18,9 mil perícias, mais ou menos. E dessas, 88%, ou seja, 16.622 pessoas tiveram alta. Elas foram consideradas aptas para o trabalho no momento da realização da perícia. Isso chama atenção pelo volume", relata Beltrame.

Outros 1.469 auxílios-doença foram cancelados porque os beneficiários não compareceram. Se quiserem, eles podem entrar com novo pedido de concessão do benefício. Ele explica que esta ação é uma forma do Ministério do Desenvolvimento Social de melhorar a governança e a gestão  dos benefícios e dos recursos disponíveis no Fundo da Previdência, que na última análise, é a poupança de todos os trabalhadores. “O objetivo fundamental é fazer com que os benefícios, como o auxílio-doença por exemplo, cheguem nas mãos daqueles trabalhadores que realmente necessitam e que tenham uma incapacidade para o trabalho nesse momento. O que está ocorrendo é que a gestão passada deixou de fazer essa revisão, muitos benefícios foram acumulados sem qualquer revisão. Temos 530 mil pessoas que recebem o auxílio-doença sem revisão e mais de 1 milhão são aposentados por invalidez com menos de 60 anos”, informa.

Outra dado apresentado, pelo secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário é que muitas pessoas que já tinham recuperado sua condição de voltar ao trabalho e seguiam recebendo o benefício, lembrando que recebê-lo nesta condição é indevido e causa prejuízo aos contribuintes. “Para ilustrar este absurdo, existe caso de gestante que por tem uma gravidez de alto risco, naquele momento era devido receber o auxílio-doença, e os filhos nasceram, já estão com oito anos de idade, já frequentando a escola, e os benefícios continuam sendo recebidos por essas senhoras”, conta Beltrame, salientando que “isso ilustra bem que ponto chegamos em relação à governança desses benefícios do governo passado. Por algum motivo, o governo passado deixou de revisar esses benefícios, embora legalmente teria a obrigação de fazer, já que a norma do INSS é muito clara, ou seja, o auxílio-doença deve ser revisado a cada seis meses, e aposentadoria por invalidez de seis em seis meses, e a aposentadoria por invalidez para pessoas com menos de 60 anos a cada dois anos, o que não foi feito, mas pretendemos completar este trabalho até o final do ano que vem”.


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